Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais — RIPD
Projeto/Processo: Operação da Loja Virtual
Versão: [PREENCHER]
Data de elaboração: [PREENCHER]
Data da última revisão: [PREENCHER]
Próxima revisão prevista: [PREENCHER]
Classificação: Uso interno — Proteção de Dados Pessoais
CONTROLE DE VERSÕES
| Versão | Data | Descrição da alteração | Responsável |
|---|---|---|---|
| [PREENCHER] | [PREENCHER] | Elaboração inicial | [PREENCHER] |
| [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
APROVAÇÃO
| Responsável | Nome | Cargo/Função | Data | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| Controlador | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| Encarregado/DPO | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| Responsável pela Segurança | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
SUMÁRIO
- Objetivo do RIPD
- Identificação dos agentes de tratamento
- Justificativa para elaboração do RIPD
- Identificação do projeto/processo
- Sistemas e tecnologias envolvidos
- Descrição do tratamento
- Categorias de titulares
- Tipos de dados pessoais tratados
- Dados pessoais sensíveis
- Dados de crianças e adolescentes
- Fontes de coleta
- Finalidades do tratamento
- Bases legais
- Operações de tratamento
- Compartilhamento de dados
- Transferência internacional
- Armazenamento e retenção
- Eliminação e descarte
- Necessidade e proporcionalidade
- Princípios da LGPD
- Direitos dos titulares
- Segurança da informação
- Gestão de incidentes
- Metodologia de avaliação de riscos
- Identificação dos riscos
- Matriz de riscos
- Medidas de mitigação
- Risco residual
- Avaliação de necessidade de medidas adicionais
- Partes interessadas consultadas
- Conclusão
- Plano de ação
- Monitoramento e revisão
- Declaração de responsabilidade
- Anexos
1. OBJETIVO DO RIPD
O presente Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais — RIPD tem por objetivo documentar os processos de tratamento de dados pessoais realizados no âmbito da operação da loja virtual da [PREENCHER — RAZÃO SOCIAL], bem como identificar, avaliar e tratar os riscos relacionados à proteção dos dados pessoais dos titulares.
O relatório busca demonstrar que o tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com os princípios e requisitos estabelecidos pela Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), considerando especialmente os princípios da finalidade, adequação, necessidade, segurança, prevenção, transparência e responsabilização.
O RIPD também tem como finalidade registrar:
- quais dados pessoais são tratados;
- quem são os titulares;
- quais são as finalidades do tratamento;
- quais são as bases legais utilizadas;
- onde os dados são armazenados;
- com quem os dados são compartilhados;
- quais tecnologias participam do tratamento;
- quais riscos podem afetar os titulares;
- quais medidas de segurança são adotadas;
- quais medidas adicionais deverão ser implementadas.
2. IDENTIFICAÇÃO DOS AGENTES DE TRATAMENTO
2.1 Controlador
Razão social: [PREENCHER]
Nome fantasia: [PREENCHER]
CNPJ: [PREENCHER]
Endereço: [PREENCHER]
Cidade/UF: [PREENCHER]
Site: [PREENCHER]
E-mail institucional: [PREENCHER]
Responsável legal: [PREENCHER]
Cargo: [PREENCHER]
A organização acima identificada será considerada, para os tratamentos abrangidos por este relatório, como Controladora dos dados pessoais, quando determinar as finalidades e os elementos essenciais do tratamento.
2.2 Operadores
Os operadores são terceiros que realizam tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
| Operador | Serviço | Dados tratados | Finalidade | País | Contrato/DPA |
|---|---|---|---|---|---|
| [PREENCHER] | Hospedagem | [PREENCHER] | Hospedagem da loja | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| [PREENCHER] | Pagamento | [PREENCHER] | Processamento de pagamentos | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| [PREENCHER] | Entrega | [PREENCHER] | Entrega de pedidos | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| [PREENCHER] | [PREENCHER] | Comunicação | [PREENCHER] | [PREENCHER] | |
| [PREENCHER] | Analytics | [PREENCHER] | Estatísticas | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
2.3 Encarregado pelo tratamento de dados pessoais
Nome: [PREENCHER]
Cargo/Função: [PREENCHER]
E-mail: [PREENCHER]
Telefone: [PREENCHER]
Canal para exercício dos direitos dos titulares: [PREENCHER]
3. JUSTIFICATIVA PARA ELABORAÇÃO DO RIPD
A elaboração deste RIPD decorre da necessidade de avaliar sistematicamente os impactos e riscos relacionados ao tratamento de dados pessoais realizado pela loja virtual.
O relatório também constitui instrumento de governança, prevenção, segurança e responsabilização, permitindo ao controlador documentar as decisões relacionadas à proteção dos dados pessoais.
A necessidade de elaboração foi identificada em razão dos seguintes fatores:
- tratamento de dados pessoais de clientes;
- tratamento de dados necessários para realização de pedidos;
- tratamento de dados necessários para entrega;
- tratamento de dados relacionados a pagamentos;
- utilização de plataformas e serviços tecnológicos de terceiros;
- utilização de cookies e tecnologias de rastreamento, quando aplicável;
- possibilidade de ocorrência de incidentes de segurança;
- necessidade de avaliação sistemática dos riscos;
- [PREENCHER — OUTROS FATORES].
A ANPD orienta que o RIPD seja utilizado especialmente quando o tratamento puder gerar alto risco aos direitos e liberdades dos titulares, sem limitar a elaboração do relatório somente a essas situações.
4. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO/PROCESSO
Nome do projeto/processo: Loja Virtual
Descrição: Operação de comércio eletrônico por meio da plataforma WordPress/WooCommerce.
URL: [PREENCHER]
Data de início da operação: [PREENCHER]
Responsável pelo processo: [PREENCHER]
Áreas envolvidas:
- [PREENCHER]
- [PREENCHER]
- [PREENCHER]
Quantidade estimada de titulares: [PREENCHER]
Quantidade estimada de registros: [PREENCHER]
5. SISTEMAS E TECNOLOGIAS ENVOLVIDOS
A operação da loja virtual poderá envolver os seguintes sistemas:
| Sistema/Tecnologia | Utilização | Dados envolvidos |
|---|---|---|
| WordPress | Plataforma do site | Dados de acesso e cadastro |
| WooCommerce | Gestão da loja e pedidos | Dados cadastrais e pedidos |
| Banco de dados | Armazenamento | Dados pessoais |
| Servidor de hospedagem | Hospedagem | Dados da aplicação e logs |
| Gateway de pagamento | Pagamentos | Dados necessários ao pagamento |
| Serviço de entrega | Logística | Nome e endereço |
| Comunicação | Nome, e-mail e conteúdo das mensagens | |
| Analytics | Estatísticas | Dados de navegação |
| [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
6. DESCRIÇÃO DO TRATAMENTO
O tratamento de dados pessoais ocorre ao longo das diferentes etapas da utilização da loja virtual.
6.1 Fluxo básico
Visitante → Loja Virtual → Cadastro/Pedido → Processamento → Pagamento → Separação → Transporte → Entrega → Pós-venda
Quando aplicável:
Visitante → Cookies/Rastreadores → Ferramentas de análise/marketing
6.2 Etapas do tratamento
Etapa 1 — Navegação
O visitante acessa a loja virtual.
Podem ser tratados:
- endereço IP;
- informações do navegador;
- dispositivo;
- sistema operacional;
- data e hora de acesso;
- páginas visitadas;
- cookies;
- identificadores técnicos.
Etapa 2 — Cadastro
O cliente fornece dados necessários para criação de sua conta.
Podem ser tratados:
- nome;
- CPF, quando necessário;
- e-mail;
- telefone;
- endereço;
- senha armazenada de forma protegida;
- outros dados [PREENCHER].
Etapa 3 — Realização do pedido
São tratados dados necessários para processar o pedido.
Podem incluir:
- identificação do cliente;
- produtos adquiridos;
- valores;
- endereço de cobrança;
- endereço de entrega;
- informações fiscais;
- informações relacionadas ao pedido.
Etapa 4 — Pagamento
O pagamento poderá ser realizado por:
- cartão;
- PIX;
- boleto;
- [PREENCHER].
Observação: quando o pagamento for processado por terceiro, os dados de pagamento poderão ser tratados diretamente pelo respectivo provedor, conforme sua própria operação e política de privacidade.
Etapa 5 — Entrega
Os dados necessários para entrega poderão ser compartilhados com:
- Correios;
- transportadora;
- operador logístico;
- [PREENCHER].
Etapa 6 — Atendimento e pós-venda
Podem ser tratados dados necessários para:
- responder dúvidas;
- solucionar problemas;
- tratar reclamações;
- acompanhar pedidos;
- realizar trocas;
- processar devoluções;
- prestar assistência ao cliente.
Etapa 7 — Marketing
Quando aplicável, poderão ser tratados dados para:
- envio de ofertas;
- campanhas;
- newsletters;
- recuperação de carrinho;
- relacionamento com clientes;
- publicidade personalizada.
A base legal deverá ser definida individualmente conforme a finalidade e a operação realizada.
7. CATEGORIAS DE TITULARES
Os titulares envolvidos poderão incluir:
- clientes;
- consumidores;
- potenciais clientes;
- usuários cadastrados;
- visitantes do site;
- pessoas que entram em contato com a empresa;
- destinatários de comunicações;
- representantes de empresas clientes, quando aplicável;
- terceiros envolvidos em pedidos;
- [PREENCHER].
8. TIPOS DE DADOS PESSOAIS TRATADOS
| Categoria | Dados | Finalidade | Obrigatório? |
|---|---|---|---|
| Identificação | Nome | Identificação do cliente | [PREENCHER] |
| Documento | CPF | Cadastro/faturamento | [PREENCHER] |
| Contato | Comunicação | [PREENCHER] | |
| Contato | Telefone | Comunicação/entrega | [PREENCHER] |
| Endereço | Logradouro | Entrega | [PREENCHER] |
| Endereço | Número | Entrega | [PREENCHER] |
| Endereço | Complemento | Entrega | [PREENCHER] |
| Endereço | Bairro | Entrega | [PREENCHER] |
| Endereço | Cidade | Entrega | [PREENCHER] |
| Endereço | Estado | Entrega | [PREENCHER] |
| Endereço | CEP | Entrega | [PREENCHER] |
| Conta | Login/e-mail | Autenticação | [PREENCHER] |
| Conta | Senha | Autenticação | [PREENCHER] |
| Pedido | Produtos | Execução do pedido | [PREENCHER] |
| Pedido | Valores | Execução do pedido | [PREENCHER] |
| Navegação | IP | Segurança/logs | [PREENCHER] |
| Navegação | Cookies | Funcionamento/estatísticas | [PREENCHER] |
| [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
9. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
Tratamento de dados pessoais sensíveis: [SIM/NÃO]
Caso sejam tratados dados pessoais sensíveis:
Quais dados: [PREENCHER]
Finalidade: [PREENCHER]
Base legal: [PREENCHER]
Necessidade do tratamento: [PREENCHER]
Medidas adicionais de segurança: [PREENCHER]
Caso não sejam tratados dados pessoais sensíveis no contexto da loja, registrar:
“Até a data de elaboração deste relatório, não foram identificadas operações de tratamento de dados pessoais sensíveis necessárias à operação ordinária da loja virtual.”
10. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Há tratamento direcionado a crianças ou adolescentes?
[ ] Sim
[ ] Não
[ ] Não identificado
Descrição: [PREENCHER]
Medidas específicas: [PREENCHER]
Caso a loja não seja destinada a esse público:
“A loja virtual não possui como público-alvo específico crianças ou adolescentes e não realiza tratamento intencional de dados pessoais dessa categoria de titulares, ressalvadas situações eventualmente identificadas no curso da operação.”
11. FONTES DE COLETA
Os dados pessoais podem ser obtidos por meio de:
- formulários da loja;
- criação de conta;
- checkout;
- realização de pedidos;
- atendimento;
- contato por e-mail;
- contato telefônico;
- formulários de contato;
- cookies;
- ferramentas de análise;
- integrações com terceiros;
- [PREENCHER].
12. FINALIDADES DO TRATAMENTO
| Finalidade | Dados utilizados | Base legal | Compartilhamento |
|---|---|---|---|
| Criar cadastro | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| Processar pedido | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| Processar pagamento | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| Emitir documento fiscal | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| Realizar entrega | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| Atendimento | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| Troca/devolução | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| Segurança | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| Marketing | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| Analytics | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
13. BASES LEGAIS
As bases legais deverão ser definidas individualmente para cada finalidade.
Poderão ser consideradas, conforme o caso concreto:
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
- exercício regular de direitos;
- legítimo interesse;
- consentimento;
- proteção do crédito;
- [PREENCHER].
Importante: a base legal não deverá ser escolhida de forma genérica para todo o tratamento. Cada finalidade deverá possuir justificativa específica.
14. OPERAÇÕES DE TRATAMENTO
As operações realizadas poderão compreender:
- coleta;
- produção;
- recepção;
- classificação;
- utilização;
- acesso;
- reprodução;
- transmissão;
- distribuição;
- processamento;
- arquivamento;
- armazenamento;
- eliminação;
- avaliação;
- controle;
- modificação;
- comunicação;
- transferência;
- extração.
A relação deverá ser ajustada à realidade efetivamente existente na loja.
15. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros quando necessário para as finalidades legítimas identificadas neste RIPD.
| Destinatário | Finalidade | Dados | Base legal | País |
|---|---|---|---|---|
| [PREENCHER] | Pagamento | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| [PREENCHER] | Entrega | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| [PREENCHER] | Hospedagem | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| [PREENCHER] | Contabilidade | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| [PREENCHER] | Marketing | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
O compartilhamento deverá observar o princípio da necessidade, limitando-se aos dados efetivamente necessários para a finalidade pretendida.
16. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL
Existe transferência internacional de dados?
[ ] Sim
[ ] Não
[ ] A verificar
Fornecedor: [PREENCHER]
País: [PREENCHER]
Dados transferidos: [PREENCHER]
Finalidade: [PREENCHER]
Mecanismo jurídico aplicável: [PREENCHER]
Medidas de proteção: [PREENCHER]
17. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO
| Tipo de dado | Local de armazenamento | Prazo | Critério de retenção |
|---|---|---|---|
| Cadastro | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| Pedidos | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| Dados fiscais | [PREENCHER] | [PREENCHER] | Obrigação legal |
| Atendimento | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| Logs | [PREENCHER] | [PREENCHER] | Segurança |
| Marketing | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| Backups | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
Os períodos de retenção deverão considerar as finalidades do tratamento, obrigações legais e regulatórias, exercício regular de direitos e necessidade de manutenção das informações.
18. ELIMINAÇÃO E DESCARTE
A organização deverá estabelecer procedimentos para eliminação ou anonimização dos dados pessoais quando não houver fundamento legítimo para sua manutenção.
Os procedimentos deverão contemplar:
- exclusão de registros;
- descarte seguro;
- eliminação de arquivos;
- eliminação de cópias desnecessárias;
- gestão de backups;
- descarte de documentos físicos;
- exclusão de contas;
- eliminação ou anonimização de dados utilizados para análises, quando aplicável.
Procedimento adotado: [PREENCHER]
Responsável: [PREENCHER]
19. NECESSIDADE E PROPORCIONALIDADE
Para cada operação de tratamento, o controlador deverá verificar:
- se o tratamento é necessário;
- se os dados coletados são adequados à finalidade;
- se existe alternativa menos invasiva;
- se todos os dados coletados são necessários;
- se os dados permanecem armazenados pelo tempo necessário;
- se o compartilhamento está limitado ao necessário;
- se o titular recebe informações adequadas sobre o tratamento.
Resultado da avaliação
Necessidade: [PREENCHER]
Proporcionalidade: [PREENCHER]
Dados excessivos identificados: [PREENCHER]
Ações corretivas: [PREENCHER]
20. PRINCÍPIOS DA LGPD
| Princípio | Avaliação | Evidência/Controle |
|---|---|---|
| Finalidade | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| Adequação | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| Necessidade | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| Livre acesso | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| Qualidade dos dados | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| Transparência | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| Segurança | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| Prevenção | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| Não discriminação | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| Responsabilização | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
21. DIREITOS DOS TITULARES
A organização deverá disponibilizar mecanismos adequados para atendimento dos direitos dos titulares previstos na LGPD.
Entre os direitos aplicáveis estão:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção;
- atualização;
- anonimização, bloqueio ou eliminação, quando aplicável;
- portabilidade, observadas as regulamentações aplicáveis;
- informação sobre compartilhamentos;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento;
- revogação do consentimento;
- oposição, quando cabível;
- revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.
Canal para solicitações: [PREENCHER]
Prazo/procedimento interno: [PREENCHER]
Responsável pelo atendimento: [PREENCHER]
22. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
As medidas técnicas e administrativas adotadas ou planejadas deverão contemplar, conforme aplicável:
22.1 Controle de acesso
- usuários individuais;
- senhas fortes;
- controle de privilégios;
- princípio do menor privilégio;
- remoção de usuários inativos;
- revisão periódica dos acessos;
- autenticação multifator, quando disponível.
22.2 Segurança da aplicação
- atualização do WordPress;
- atualização do WooCommerce;
- atualização dos plugins;
- atualização do tema;
- utilização de HTTPS;
- proteção contra ataques;
- firewall;
- proteção contra malware;
- revisão de plugins;
- remoção de componentes desnecessários.
22.3 Segurança do banco de dados
- controle de acesso;
- credenciais protegidas;
- backups;
- restrição de acesso externo;
- monitoramento;
- [PREENCHER].
22.4 Backup
Periodicidade: [PREENCHER]
Local: [PREENCHER]
Retenção: [PREENCHER]
Responsável: [PREENCHER]
Teste de restauração: [PREENCHER]
22.5 Segurança administrativa
- política de senhas;
- treinamento;
- controle de acesso;
- confidencialidade;
- procedimentos de incidentes;
- gestão de fornecedores;
- [PREENCHER].
23. GESTÃO DE INCIDENTES
A organização deverá possuir procedimento para identificação, avaliação, contenção e tratamento de incidentes envolvendo dados pessoais.
O procedimento deverá contemplar:
- identificação do incidente;
- registro;
- classificação;
- contenção;
- investigação;
- avaliação do impacto;
- identificação dos titulares afetados;
- preservação de evidências;
- definição das medidas corretivas;
- comunicação às partes pertinentes;
- documentação;
- prevenção de recorrência.
Responsável pelo procedimento: [PREENCHER]
Canal para comunicação interna: [PREENCHER]
Procedimento formal existente: [SIM/NÃO]
24. METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE RISCOS
Para este RIPD será utilizada metodologia baseada na avaliação de:
Probabilidade × Impacto
Probabilidade
| Valor | Classificação | Descrição |
|---|---|---|
| 1 | Muito baixa | Evento improvável |
| 2 | Baixa | Evento pouco provável |
| 3 | Média | Evento possível |
| 4 | Alta | Evento provável |
| 5 | Muito alta | Evento muito provável |
Impacto
| Valor | Classificação | Descrição |
|---|---|---|
| 1 | Muito baixo | Impacto mínimo |
| 2 | Baixo | Pequeno impacto ao titular |
| 3 | Médio | Impacto relevante |
| 4 | Alto | Impacto significativo |
| 5 | Muito alto | Potencial dano grave |
Cálculo
Risco = Probabilidade × Impacto
| Resultado | Classificação |
|---|---|
| 1–4 | Baixo |
| 5–9 | Médio |
| 10–16 | Alto |
| 17–25 | Crítico |
A metodologia deverá ser revisada caso a organização adote metodologia corporativa de gestão de riscos diferente.
25. IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS
Risco 01 — Acesso não autorizado
Descrição: acesso indevido a dados pessoais armazenados na loja.
Ameaças: [PREENCHER]
Vulnerabilidades: [PREENCHER]
Consequência para o titular: exposição ou uso indevido de dados pessoais.
Probabilidade: [PREENCHER]
Impacto: [PREENCHER]
Risco inerente: [PREENCHER]
Controles existentes: [PREENCHER]
Medidas adicionais: [PREENCHER]
Risco residual: [PREENCHER]
Risco 02 — Vazamento de dados
Descrição: divulgação ou acesso indevido a informações pessoais.
Probabilidade: [PREENCHER]
Impacto: [PREENCHER]
Risco inerente: [PREENCHER]
Controles existentes: [PREENCHER]
Medidas de mitigação: [PREENCHER]
Risco residual: [PREENCHER]
Risco 03 — Ataque à loja virtual
Descrição: exploração de vulnerabilidades do WordPress, WooCommerce, plugins, tema ou infraestrutura.
Probabilidade: [PREENCHER]
Impacto: [PREENCHER]
Risco inerente: [PREENCHER]
Controles existentes: [PREENCHER]
Medidas de mitigação: [PREENCHER]
Risco residual: [PREENCHER]
Risco 04 — Perda ou indisponibilidade dos dados
Descrição: perda de informações decorrente de falha técnica, erro humano, ataque ou indisponibilidade da infraestrutura.
Probabilidade: [PREENCHER]
Impacto: [PREENCHER]
Risco inerente: [PREENCHER]
Controles existentes: [PREENCHER]
Medidas de mitigação: [PREENCHER]
Risco residual: [PREENCHER]
Risco 05 — Compartilhamento excessivo
Descrição: envio a terceiros de quantidade de dados superior à necessária para determinada finalidade.
Probabilidade: [PREENCHER]
Impacto: [PREENCHER]
Risco inerente: [PREENCHER]
Controles existentes: [PREENCHER]
Medidas de mitigação: [PREENCHER]
Risco residual: [PREENCHER]
Risco 06 — Retenção excessiva
Descrição: manutenção de dados pessoais por período superior ao necessário.
Probabilidade: [PREENCHER]
Impacto: [PREENCHER]
Risco inerente: [PREENCHER]
Controles existentes: [PREENCHER]
Medidas de mitigação: [PREENCHER]
Risco residual: [PREENCHER]
Risco 07 — Credenciais comprometidas
Descrição: comprometimento de contas administrativas ou de usuários.
Probabilidade: [PREENCHER]
Impacto: [PREENCHER]
Risco inerente: [PREENCHER]
Controles existentes: [PREENCHER]
Medidas de mitigação: [PREENCHER]
Risco residual: [PREENCHER]
Risco 08 — Uso indevido por funcionário ou prestador
Descrição: acesso ou utilização inadequada de dados pessoais por pessoa autorizada.
Probabilidade: [PREENCHER]
Impacto: [PREENCHER]
Risco inerente: [PREENCHER]
Controles existentes: [PREENCHER]
Medidas de mitigação: [PREENCHER]
Risco residual: [PREENCHER]
Risco 09 — Falha de fornecedor
Descrição: incidente de privacidade ou segurança ocorrido em operador ou fornecedor.
Probabilidade: [PREENCHER]
Impacto: [PREENCHER]
Risco inerente: [PREENCHER]
Controles existentes: [PREENCHER]
Medidas de mitigação: [PREENCHER]
Risco residual: [PREENCHER]
Risco 10 — Tratamento incompatível com a finalidade
Descrição: utilização dos dados para finalidade diferente daquela informada ao titular ou juridicamente autorizada.
Probabilidade: [PREENCHER]
Impacto: [PREENCHER]
Risco inerente: [PREENCHER]
Controles existentes: [PREENCHER]
Medidas de mitigação: [PREENCHER]
Risco residual: [PREENCHER]
26. MATRIZ CONSOLIDADA DE RISCOS
| ID | Risco | Probabilidade | Impacto | Risco | Classificação | Tratamento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| R01 | Acesso não autorizado | [ ] | [ ] | [ ] | [ ] | [PREENCHER] |
| R02 | Vazamento de dados | [ ] | [ ] | [ ] | [ ] | [PREENCHER] |
| R03 | Ataque à loja | [ ] | [ ] | [ ] | [ ] | [PREENCHER] |
| R04 | Perda/indisponibilidade | [ ] | [ ] | [ ] | [ ] | [PREENCHER] |
| R05 | Compartilhamento excessivo | [ ] | [ ] | [ ] | [ ] | [PREENCHER] |
| R06 | Retenção excessiva | [ ] | [ ] | [ ] | [ ] | [PREENCHER] |
| R07 | Credenciais comprometidas | [ ] | [ ] | [ ] | [ ] | [PREENCHER] |
| R08 | Uso indevido interno | [ ] | [ ] | [ ] | [ ] | [PREENCHER] |
| R09 | Falha de fornecedor | [ ] | [ ] | [ ] | [ ] | [PREENCHER] |
| R10 | Finalidade incompatível | [ ] | [ ] | [ ] | [ ] | [PREENCHER] |
27. MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
| Risco | Medida | Responsável | Prazo | Status |
|---|---|---|---|---|
| R01 | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| R02 | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| R03 | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| R04 | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| R05 | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| R06 | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| R07 | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| R08 | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| R09 | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| R10 | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
28. RISCO RESIDUAL
Após a aplicação das medidas de segurança e mitigação, deverá ser realizada nova avaliação dos riscos.
| ID | Risco inerente | Medidas implementadas | Risco residual | Aceito? |
|---|---|---|---|---|
| R01 | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [SIM/NÃO] |
| R02 | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [SIM/NÃO] |
| R03 | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [SIM/NÃO] |
| R04 | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [SIM/NÃO] |
| R05 | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [SIM/NÃO] |
29. AVALIAÇÃO DE NECESSIDADE DE MEDIDAS ADICIONAIS
Após a análise dos riscos, o controlador deverá verificar se as medidas existentes são suficientes.
As medidas atuais são suficientes?
[ ] Sim
[ ] Não
[ ] Parcialmente
Medidas adicionais necessárias:
- [PREENCHER]
- [PREENCHER]
- [PREENCHER]
Responsáveis: [PREENCHER]
Prazo: [PREENCHER]
30. PARTES INTERESSADAS CONSULTADAS
| Parte interessada | Área | Participação | Data |
|---|---|---|---|
| [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
Pareceres/documentos utilizados: [PREENCHER]
31. CONCLUSÃO
Com base nas informações levantadas e na avaliação realizada neste Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais, conclui-se que os tratamentos realizados no âmbito da loja virtual deverão ser mantidos condicionados à implementação e manutenção das medidas técnicas e administrativas necessárias à proteção dos dados pessoais.
Os riscos identificados deverão ser monitorados continuamente, devendo o controlador adotar medidas adicionais sempre que houver:
- alteração significativa no tratamento;
- inclusão de novos dados pessoais;
- inclusão de novos fornecedores;
- alteração de finalidade;
- adoção de nova tecnologia;
- ocorrência de incidente;
- identificação de nova vulnerabilidade;
- alteração relevante da legislação;
- orientação ou determinação da ANPD.
Resultado geral da avaliação: [PREENCHER]
Nível geral de risco: [PREENCHER]
Tratamento considerado aceitável: [SIM/NÃO/CONDICIONADO]
Condições para continuidade: [PREENCHER]
32. PLANO DE AÇÃO
| Nº | Ação | Justificativa | Responsável | Prioridade | Prazo | Status |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] | Alta/Média/Baixa | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| 2 | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] | Alta/Média/Baixa | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| 3 | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] | Alta/Média/Baixa | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| 4 | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] | Alta/Média/Baixa | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| 5 | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] | Alta/Média/Baixa | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
33. MONITORAMENTO E REVISÃO
O presente RIPD deverá ser revisado periodicamente e sempre que ocorrer alteração relevante nas operações de tratamento.
A revisão deverá ocorrer, no mínimo:
- [PREENCHER — periodicidade];
- após incidentes relevantes;
- antes da implantação de novos tratamentos de alto risco;
- quando houver alteração significativa da infraestrutura;
- quando houver mudança de fornecedores;
- quando houver mudança relevante na finalidade;
- quando houver mudança normativa relevante;
- mediante solicitação da ANPD, quando aplicável.
Responsável pela revisão: [PREENCHER]
34. DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A organização declara que as informações apresentadas neste Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais representam, na data de sua elaboração, o conhecimento disponível sobre os tratamentos abrangidos pelo documento.
A organização compromete-se a manter medidas técnicas e administrativas adequadas à proteção dos dados pessoais e a revisar este documento sempre que houver alterações relevantes nos processos, sistemas, riscos ou requisitos legais aplicáveis.
Controlador: [PREENCHER]
Representante legal: [PREENCHER]
Cargo: [PREENCHER]
Data: [PREENCHER]
Assinatura: ______________________________________
35. ANEXOS
ANEXO I — INVENTÁRIO DE TRATAMENTOS
| Processo | Finalidade | Dados | Titulares | Base legal | Compartilhamento | Retenção |
|---|---|---|---|---|---|---|
| [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
ANEXO II — INVENTÁRIO DE FORNECEDORES
| Fornecedor | Serviço | Dados tratados | Localização | Operador? | Contrato/DPA |
|---|---|---|---|---|---|
| [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [SIM/NÃO] | [PREENCHER] |
ANEXO III — INVENTÁRIO DE SISTEMAS
| Sistema | Fabricante/Fornecedor | Finalidade | Dados | Responsável |
|---|---|---|---|---|
| WordPress | [PREENCHER] | Site | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| WooCommerce | [PREENCHER] | Comércio eletrônico | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| Banco de dados | [PREENCHER] | Armazenamento | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| Hospedagem | [PREENCHER] | Infraestrutura | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| Pagamento | [PREENCHER] | Pagamentos | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
| [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
ANEXO IV — INVENTÁRIO DE COOKIES E RASTREADORES
| Cookie/Rastreador | Fornecedor | Finalidade | Tipo | Duração | Dados |
|---|---|---|---|---|---|
| [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
ANEXO V — MATRIZ DE RISCO
Probabilidade: 1 a 5
Impacto: 1 a 5
Risco: Probabilidade × Impacto
Classificação:
- 1 a 4 — Baixo
- 5 a 9 — Médio
- 10 a 16 — Alto
- 17 a 25 — Crítico
ANEXO VI — DOCUMENTOS RELACIONADOS
- Política de Privacidade — [PREENCHER]
- Política de Cookies — [PREENCHER]
- Política de Segurança da Informação — [PREENCHER]
- Política de Retenção e Descarte — [PREENCHER]
- Política de Gestão de Incidentes — [PREENCHER]
- Termos e Condições de Uso — [PREENCHER]
- Política de Devolução e Reembolso — [PREENCHER]
- Registro das Operações de Tratamento — [PREENCHER]
- Contratos com operadores — [PREENCHER]
- [PREENCHER]
DECLARAÇÃO FINAL
Este documento constitui instrumento interno de avaliação e gestão dos impactos relacionados ao tratamento de dados pessoais realizado no âmbito da loja virtual.
O RIPD deverá ser mantido atualizado e deverá refletir as operações efetivamente realizadas pela organização.
A existência deste documento não substitui a necessidade de implementação efetiva das medidas de segurança, governança, transparência, atendimento aos titulares e demais obrigações aplicáveis à organização.
Documento elaborado por: [PREENCHER]
Cargo/Função: [PREENCHER]
Data: [PREENCHER]
Aprovado por: [PREENCHER]
Data da aprovação: [PREENCHER]
Versão: [PREENCHER]